DiversosDiversos (3)

• (COSEAC 2018)

Acerca da doação, é correto afirmar que:


A) a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até quatro anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.

B) não é válida a doação feita a nascituro.

C) é nula a doação de todos os bens do doador, sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.

D) a doação sempre deve ser feita na forma escrita, por escritura pública ou instrumento particular.

E) é admitida a cláusula de reversão em contrato de doação, que é oponível inclusive a terceiro.


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