DiversosDiversos (3)
- (NUCEPE 2018)
Senhor de 86 anos, viúvo, faz um testamento,
deixando grande parte de seus bens para
seus filhos, mas um apartamento de valor
médio o qual lhe rende um aluguel mensal de
R$ 1.500,00 e um carro, para a empregada
que o acompanha há 10 anos, desde que
ficou viúvo. Ele tem algumas dificuldades na
memória recente e alguns esquecimentos na
rotina diária (precisa anotar as senhas de
banco numa agenda, algumas vezes
confunde o dia da semana, com frequência
diz que o valor das coisas é em Cruzeiros,
não em Real), mas mantém-se com boa
independência, vai à agência bancária e ao
supermercado quase todos os dias, a pé. Não
se sente mais seguro para dirigir, quando
precisa se deslocar em locais mais distantes
chama um taxi por telefone, não conseguiu
aprender e se adaptar às modernidades de
aplicativos de celular. Percebe-se que
algumas vezes não consegue lembrar
palavras específicas, tendo dificuldades para
concluir o discurso.
Ainda sobre esse caso, se o Senhor de 86 anos vier a falecer, antes de alguma contestação judicial do testamento, assinale a alternativa CORRETA.
A) No caso apresentado, após o falecimento do protagonista, os filhos já não poderiam contestar judicialmente o testamento.
B) Os filhos só poderão contestar judicialmente o testamento, caso o protagonista tenha realizado tratamento para quadro demencial.
C) Uma perícia psiquiátrica indireta pode ser determinada pelo juiz, mesmo que os filhos não consigam levantar documentos médicos sugerindo quadro demencial.
D) Pode haver contestação judicial pelos filhos após a morte do protagonista, mas nesses casos o juiz não pode indicar perícia psiquiátrica, já que não há mais como avaliar o protagonista.
E) A contestação judicial só ocorrerá caso o protagonista tenha falecido por consequências diretas de quadro demencial.
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