Direito penalDesistência voluntária e arrependimento eficaz

• (NUCEPE 2018)

Caio tem um desafeto a quem sempre faz ameaças de morte. O último encontro foi num bar. Caio observou que havia um revólver com seis munições sobre uma mesa e aproveitou para concretizar o desejo de matar seu oponente. Anunciou que iria matar seu desafeto PEDRO, efetuando um disparo na sua perna. Neste momento PEDRO suplica por sua vida. Caio, sensível ao apelo da vítima, desiste de continuar disparando, afirma que não iria mais matar o rival e deixa a arma em cima da mesa. Em seguida, se retira do local. Com relação aos fatos descritos indique a alternativa CORRETA.


A) Caio deve ser condenado por tentativa de homicídio.

B) Caio não deve responder por qualquer crime.

C) Há apenas o crime de ameaça a ser apurado.

D) Caio responde por tentativa de homicídio e ameaça.

E) Caio deve responder por lesão corporal.


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