Direito processual civilAudiência preliminar de conciliação ou mediação
- (CESGRANRIO 2018)
X, após solicitar, de forma insistente, que seu vizinho Y não deixasse seu cachorro solto nas áreas comuns do condomínio e não ser atendido, resolve mover ação judicial para ter seu pleito atendido. Na sala de mediação, em busca de alcançar um acordo com rapidez, o mediador R, pretendendo exercer uma postura colaborativa, utiliza técnicas de negociação, define em conjunto com as partes as regras procedimentais da audiência, sugere soluções para o litígio e estimula a cooperação entre todos.
Considerando-se o caso descrito e o Código de Processo Civil em vigor, o(a)
A) mediador e as partes não têm autonomia para estabelecer normas procedimentais relativas à mediação.
B) mediador deve auxiliar na compreensão das questões em conflito, mas a sugestão para a solução do litígio cabe ao conciliador.
C) mediador, assim como os membros de sua equipe, poderá depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação.
D) aplicação de técnicas negociais é vedada, pois desrespeita a autonomia da vontade das partes.
E) conciliação é informada pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade e da publicidade.
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