HistóriaReconstrução democrática : governo sarney

• (FCC 2018)

Dentre as novidades apresentadas pela Constituição de 1988, incluem-se:


A) a licença maternidade de seis meses para as mulheres e o direito a greve a todos os trabalhadores.

B) a Lei Maria da Penha para coibir a violência doméstica e a jornada semanal de 40 horas semanais.

C) o voto obrigatório para maiores de 16 anos e o mandato presidencial de 4 anos, sem direito à reeleição.

D) o seguro-desemprego e a definição do Estatuto da Igualdade Racial que regulamentou o racismo como crime.

E) o direito ao voto para os analfabetos e a concessão de 13 ^o salário para os aposentados.


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