Direito penalFalsidade ideológica

• (FCC 2018)

Pratica o crime de falsidade ideológica aquele que



A) faz uso de carteira nacional de habilitação falsa em abordagem policial para evitar multa administrativa.

B) altera ou falsifica documento particular verdadeiro e o utiliza no Brasil ou no exterior.

C) atesta falsamente, em razão de função pública, fato que habilite alguém a obter cargo público.

D) atribui-se falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.

E) omite, em documento particular, declaração que dele devia constar com o fim de criar uma obrigação.


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