Direito eleitoralCrimes eleitorais
- (CONSULPLAN 2018)
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA.
A) O crime de inscrição fraudulenta de eleitor não comporta cometimento por coautoria.
B) O erro de tipo, uma vez configurado, acarreta sempre a atipicidade da conduta imputada.
C) O pedido explícito de voto é requisito para a configuração do crime de corrupção eleitoral ativa.
D) O crime de falsidade ideológica eleitoral pode ser cometido mediante inserção de informação falsa em prestação de contas de campanha ou omissão de informação que dela deveria constar.
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