PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (CS-UFG 2018)
O tempo é elemento estruturante da educação escolar, sendo alvo da regulação da LDB, tal como se verifica na instrução de
A) carga horária anual, jornada diária, duração do recreio, paridade horária dos componentes curriculares.
B) carga horária dos componentes curriculares, idade mínima e ingresso à carreira docente, calendário de feriados, ampliação progressiva para tempo integral.
C) faixa etária da educação obrigatória, calendário de avaliação, período de matrícula, ampliação progressiva da faixa etária obrigatória.
D) jornada diária, carga horária anual, faixa etária da educação obrigatória, número de dias letivos.
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