Segurança e saúde no trabalhoClt e legislação trabalhista ordinária (lei 12.740 lei 6.517/77 e trabalho noturno)

• (CESPE 2018)

Julgue o próximo item, acerca de saúde e segurança do trabalho.

Os estabelecimentos novos deverão comunicar e solicitar a aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho. Essa comunicação se restringe ao início das atividades empresariais, sendo dispensada no caso de modificações, mesmo que substanciais, nas instalações e nos equipamentos.