Direito administrativoDelegação dos serviços públicos - concessão e permissão
- (FGV 2018)
Com a aproximação da Copa do Mundo de futebol, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decide construir um jardim customizado, de forma a fazer uma homenagem às cores da bandeira brasileira.
Com base nas regras que regem a Administração Pública brasileira, a contratação do jardineiro:
A) poderá ser realizada por processo seletivo por prova ou títulos, regido pelas regras da CLT;
B) poderá ser realizada por terceirização, por meio da contratação de uma empresa de serviços de jardinagem;
C) deverá ser realizada por concurso público, imprescindível para cargos relacionados às atividades-fim;
D) deverá ser realizada por cargo em comissão, em função do caráter transitório da atividade;
E) poderá ser realizada por função de confiança, exclusiva para servidores efetivos.
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