Direito administrativoCargo emprego função
- (FGV 2018)
Antônio tinha o sonho de ingressar no serviço público do Estado Sigma, mas não lograva êxito na aprovação no respectivo concurso público. Como Pedro, seu colega de infância, foi eleito Governador do Estado, Antônio o procurou e solicitou que fosse nomeado para trabalhar em alguma repartição. Em atendimento ao pedido, Pedro o nomeou para uma função de confiança .
À luz da narrativa acima e da sistemática constitucional, é correto afirmar que a nomeação realizada por Pedro está
A) incorreta, pois a função de confiança só pode ser exercida por servidor ocupante de cargo efetivo.
B) correta, pois a função de confiança é uma forma de acesso ao serviço público sem a prévia aprovação em concurso.
C) incorreta, pois a função de confiança só pode ser exercida por servidor ocupante de cargo em comissão.
D) correta, desde que Antônio seja contratado por prazo determinado, para atender a necessidade temporária.
E) incorreta, pois a função de confiança foi extinta do sistema constitucional brasileiro.
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