Direito civilCompra e venda
- (MPE-BA 2018)
Sobre o tema dos contratos é correto afirmar que a compra e venda entre os cônjuges é:
A) Válida, se o objeto do negócio for um bem excluído o da comunhão.
B) Válida em relação a todos os bens.
C) Anulável em relação aos bens incluídos na comunhão.
D) Nula em qualquer hipótese por violação ao regime de bens adotado pelos cônjuges.
E) Válida após a dissolução da sociedade conjugal.
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