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Direito processual civilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (VUNESP 2018)

Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.


A) É incabível na fase de conhecimento.

B) Poderá ser instaurado a pedido do Ministério Público.

C) Uma vez citado, o sócio terá prazo de cinco dias para apresentar defesa.

D) Concluída a instrução, o juiz decidirá o incidente por sentença.

E) Após decidido, o juiz determinará ao Distribuidor que faça as anotações necessárias.


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