Direito processual civilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica
- (VUNESP 2018)
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
A) É incabível na fase de conhecimento.
B) Poderá ser instaurado a pedido do Ministério Público.
C) Uma vez citado, o sócio terá prazo de cinco dias para apresentar defesa.
D) Concluída a instrução, o juiz decidirá o incidente por sentença.
E) Após decidido, o juiz determinará ao Distribuidor que faça as anotações necessárias.
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