Direito empresarialContratos empresariais
- (CONSULPLAN 2018)
No tocante aos contratos bancários e empresariais, é correto afirmar que
A) o devedor pode dar em garantia a terceiros coisa que já alienara fiduciariamente em garantia.
B) nos contratos eletrônicos, o exercício do direito de arrependimento não implica a rescisão dos contratos acessórios.
C) nos contratos de seguro, as apólices poderão conter cláusula que permita rescisão unilateral ou que, por qualquer modo, subtraia sua eficácia e validade além das situações previstas em lei.
D) franquia empresarial é o sistema pelo qual um franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.
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