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EXERCÍCIOS - Exercício 92

  • (NUCEPE 2018)

Sobre Incidente de Insanidade Mental, assinale a alternativa CORRETA.


A) Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente no IML.

B) O exame médico pericial para verificação de Incidente de Insanidade Mental pode ser ordenado tanto na fase de inquérito, quanto na ação penal em si.

C) O Ministério Público pode ordenar a instauração de Incidente de Insanidade Mental.

D) O juiz só pode solicitar a instauração de Incidente de Insanidade Mental, se o acusado concordar.

E) Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente em Hospital de Custódia.


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