Direito ambientalSistema nacional do meio ambiente – sisnama. ibama instituto chico mendes de conservação da biodiversidade – icmbio conselho nacional do meio ambiente – conama e outros órgãos
- (CESPE 2018)
Considerando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.
Concedida na fase preliminar do planejamento do
empreendimento, a licença de instalação atesta a viabilidade
ambiental e estabelece os requisitos básicos e condicionantes
a serem atendidos nas próximas fases de implementação do
projeto.
C) Certo
E) Errado
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