PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações
- (CEPS-UFPA 2018)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/1996) apresenta o conceito de educação como um direito, que pode ser compreendido como
A) civil, quando garante a plena permanência dos sujeitos no processo escolar.
B) político, pois permite a ampla participação do sujeito nos processos sociais.
C) natural, pois ao nascer o sujeito já o tem garantido.
D) público subjetivo, pois afirma o sujeito como cidadão pleno de direitos individuais e coletivos.
E) administrativo, pois o sujeito tem o direito ao ingresso às estruturas administrativas das instituições de ensino.
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