Direito processual penalProva testemunhal

• (FCC 2018)

A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando


A) desobrigada do segredo pela parte interessada.

B) não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.

C) a pessoa deixar de exercer a função, ministério, ofício ou profissão que exigia o dever de guardar segredo.

D) for decretado o sigilo da ação penal e a identidade da testemunha for preservada.

E) a vítima do crime for pessoa vulnerável em razão da idade, deficiência ou doença mental.


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