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EXERCÍCIOS - Exercício 6

  • (FCC 2018)

Fica facilitado aos Tribunais do Trabalho determinar a eliminação, por incineração, destruição mecânica ou por outro meio adequado, de autos findos há mais de 5 anos, contado o prazo da data do arquivamento do processo. Tal medida, imposta pela Lei n o7.627, de 10 de novembro de 1987, convive com outros atos normativos que estabelecem a destinação de documentos da Justiça trabalhista. É o caso da Resolução n o5 do Gabinete da Presidência do TRT-2, datada de 21 de novembro de 2006, que aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da instituição. De acordo com esse instrumento, são passíveis de eliminação sumária, depois de 5 anos,


A) os quadros demonstrativos de despesa de pessoal e os autos de reclamação trabalhista.

B) as planilhas de controle de pagamento de precatório e as notas taquigráficas.

C) os relatórios de pagamento de auxílios e os autos de correição parcial.

D) as fichas de andamento processual e os expedientes de cumprimento de mandado de remoção.

E) os autos de expediente e as planilhas de controle de folha de pagamento.


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