PedagogiaLei nº 9.394/96 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações

• (CESPE 2018)

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a educação profissional técnica


A) prepara os estudantes para o exercício de profissões técnicas.

B) desenvolve habilitação profissional em empresas e no mercado de trabalho.

C) destina-se necessariamente a estudantes que não tenham concluído o ensino médio.

D) tem suas regras estabelecidas autonomamente por cada sistema de ensino.

E) emite diplomas de conclusão de cursos restritos ao exercício profissional.


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