Direito civilAspectos gerais do direito das sucessões – momento espécies lugar herança e representação
- (FGV 2018)
A abertura da sucessão, momento que marca a ocorrência de um dos fatos geradores do Imposto de Transmissão Causa Mortise Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), ocorre na data
A) da distribuição da petição inicial do inventário.
B) em que morreu o autor da herança.
C) da nomeação do inventariante.
D) da lavratura do testamento.
E) em que há a aceitação da herança.
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