Direito penalSubtração ou inutilização de livro ou documento. sonegação de contribuição previdenciária
- (CESPE 2018)
Pedro é o responsável pelo adimplemento das contribuições previdenciárias de uma empresa de médio porte. Nos meses de janeiro a junho de 2018, a empresa entregou a Pedro o numerário correspondente ao valor das contribuições previdenciárias de seus empregados, mas Pedro, com dolo, deixou de repassá-lo à previdência social. Pedro é primário e de bons antecedentes.
Nessa situação hipotética,
Pedro praticou o crime de sonegação de contribuição
previdenciária.
C) Certo
E) Errado
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