Legislação do ministério públicoPerfil constitucional do ministério público
- (CESPE 2018)
Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.
O princípio da independência funcional refere-se à autonomia
de convicção: os membros do Ministério Público não se
submetem a nenhum poder hierárquico no exercício de suas
funções institucionais.
C) Certo
E) Errado
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