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Direito civilTeoria das nulidades: causas de nulidade e de anulabilidade


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (VUNESP 2018)

Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii) um menor de 16 anos assinou um contrato de alienação de um veículo; iii) um pai vendeu, sem consentimento dos demais filhos, um bem imóvel de sua propriedade para o seu primogênito.
Podemos afirmar que os negócios jurídicos retratados apresentam, respectivamente, vícios decorrentes da falta de


A) capacidade de direito, capacidade de fato e representatividade.

B) capacidade de fato, capacidade de direito e legitimidade.

C) personalidade, capacidade de fato e legitimidade.

D) capacidade de direito, legitimidade e representatividade.

E) personalidade, capacidade de direito e capacidade de fato.


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