Meio ambientePoliticas públicas e aspectos legais

• (FCC 2018)

É objetivo da Lei n° 9.433/1997 – Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) a


A) gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

B) adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.

C) articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

D) integração da gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas costeiras.

E) prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.


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