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Direito constitucionalPoder executivo


EXERCÍCIOS - Exercício 9

  • (FGV 2018)

Tão logo foi noticiado o falecimento de um Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República recebeu comunicado, exarado por associação de classe, de que, escolhido o candidato pela Câmara dos Deputados e aprovado o nome pelo Senado Federal, ele seria nomeado pelo Presidente da República.

À luz da sistemática constitucional, o referido procedimento está errado, porque




A) a escolha e a nomeação competem ao Presidente da República, enquanto a aprovação cabe ao Senado Federal.

B) a escolha e a aprovação competem ao Presidente da República, enquanto a nomeação cabe ao Senado Federal.

C) a escolha compete ao Presidente da República, a aprovação à Câmara dos Deputados e a nomeação ao Senado Federal.

D) a escolha e a aprovação competem ao Senado Federal, enquanto a nomeação cabe ao Presidente da República.

E) a escolha compete ao Presidente da República, enquanto a aprovação e a nomeação cabem ao Senado Federal.


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