Direito constitucionalTeoria da constituição
- (FCC 2018)
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada “semirrígida” porque
A) admitia ser alterada em parte por lei comum e em parte por emenda constitucional.
B) era composta menos por normas escritas e mais por normas costumeiras.
C) reservava a modificação da matéria constitucional a leis complementares.
D) submetia a plebiscito as modificações constitucionais, não a um processo parlamentar de emenda constitucional.
E) não previa cláusulas pétreas.
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