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Direito constitucionalEducação cultura e desporto


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FUNRIO 2018)

De acordo com a Constituição Federal, o ensino religioso no Brasil é


A) de matrícula facultativa nas escolas públicas de ensino fundamental.

B) de matrícula obrigatória, somente no ensino médio.

C) uma possibilidade inexistente, pois o Estado brasileiro é laico.

D) de matrícula facultativa na escola pública e privada.


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