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Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 8

  • (CESPE 2018)

O poder constituinte originário


A) é fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica.

B) é reformador, podendo emendar e reformular.

C) é decorrente e normativo, subordinado e condicionado aos limites da própria Constituição.

D) é atuante junto ao Poder Legislativo comum, com critérios específicos e de forma contínua.

E) é derivado e de segundo grau, culminando em atividade diferida.


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