Direito penalConceito e consequências

• (FCC 2018)

O livramento condicional


A) pode ser revogado caso se instaure inquérito policial contra o sentenciado durante o período de prova.

B) depende do cumprimento de metade da pena em caso de crime hediondo ou equiparado.

C) pode ser revogado se, após expirado o período de prova, sobrevier informação de que o sentenciado descumpriu alguma condição imposta durante seu cumprimento.

D) será obrigatoriamente revogado se sobrevier nova condenação criminal, pena restritiva de direitos, durante o período de prova.

E) pode ser revogado por crime cometido antes de sua concessão, mas nesse caso não se desconta o tempo cumprido no período de prova.


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