PedagogiaConstituição federal de 1988 e suas emendas constitucionais
- (VUNESP 2018)
Em um país com as dimensões geográficas e com as desigualdades sociais do Brasil, garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino ainda é um grande desafio. Para avançar nessa direção, a Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 211, § 1° , que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. Na divisão de competências, de acordo com o referido artigo, a União organizará o sistema federal de ensino e o dos territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em matéria educacional, função
A) técnica e normativa.
B) colaborativa e financeira.
C) administrativa e subsidiária.
D) redistributiva e supletiva.
E) regulamentar e fiscalizatória.
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