Direito penalFalsidade ideológica
- (FCC 2018)
Pratica o crime de falsidade ideológica aquele que
A) faz uso de carteira nacional de habilitação falsa em abordagem policial para evitar multa administrativa.
B) altera ou falsifica documento particular verdadeiro e o utiliza no Brasil ou no exterior.
C) atesta falsamente, em razão de função pública, fato que habilite alguém a obter cargo público.
D) atribui-se falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.
E) omite, em documento particular, declaração que dele devia constar com o fim de criar uma obrigação.
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