Exercícios de Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição da República


Preâmbulo da Constituição da República - Exercício 1

  • (CESPE - 2015)
    Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais, ao poder constituinte originário e aos direitos individuais.

    No entendimento do STF, o preâmbulo da Constituição Federal não se situa no âmbito do direito, mas no domínio da política, pois reflete posição ideológica do constituinte, de caráter principiológico.
Aproveite para se Cadastrar no Fim Desta Página!
+