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Direito processual penalEspécies de nulidades


EXERCÍCIOS - Exercício 3

  • (CONSULPLAN 2018)

Sobre as nulidades no processo penal, analise as afirmativas a seguir, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( )O Juiz poderá, ao proferir sentença condenatória, aplicar a agravante da reincidência, ainda que ela não tenha sido descrita na denúncia, não configurando ofensa ao princípio da correlação. ( )A ausência de quesito obrigatório nos julgamentos do Tribunal do Júri é causa de nulidade absoluta. ( )A ausência de intimação do denunciado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto da rejeição da denúncia constitui mera irregularidade sanável pela nomeação de defensor dativo. ( )A nulidade decorrente da citação, por edital, de réu preso só será verificada se o denunciado estiver custodiado no mesmo estado em que atuar o Juiz processante. A sequência está correta em


A) V, V, F, V.

B) F, V, F, F.

C) F, F, V, V.

D) V, F, V, F.


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