Direito processual do trabalhoDiversos

• (FCC 2018)

A respeito do procedimento para desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho,


A) a instauração do incidente sempre será causa de suspensão do processo.

B) da decisão que acolhe o pedido na fase de execução caberá agravo de petição, desde que garantida a execução.

C) não é cabível instauração de incidente quando da execução de título extrajudicial.

D) instaurado o incidente, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 dias.

E) o requerimento deve demonstrar desde logo o preenchimento dos pressupostos legais específicos eis que incabível instrução probatória na espécie.


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