Direito ambientalPrincípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade
- (FGV 2018)
A empresa concessionária do serviço de saneamento básico do município de Pureza pretende estabelecer uma política tarifária diferenciada para os consumidores.
Nesse sentido, assinale a diretriz que pode ser adotado para a instituição das tarifas diferenciadas.
A) Nível de escolaridade dos usuários.
B) Incentivo a microempresas e empresas de pequeno porte.
C) Práticas ecologicamente corretas na produção rural.
D) Empresas que não possuem débitos de contribuições sociais.
E) Inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos.
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