Medicina legalSexologia forense

• (CESPE 2018)

A respeito de aborto, assinale a opção correta.


A) Após julgar arguição de descumprimento de preceito fundamental, o Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de permitir o aborto de feto sem calota craniana ou com malformação dessa estrutura óssea.

B) No caso de gravidez que curse com risco de morte para a paciente, o médico poderá realizar aborto terapêutico somente mediante o conhecimento consentido e formalmente autorizado da interessada.

C) Aborto criminoso é a cessação prematura, voluntária, da gestação, ou sua interrupção intencional, com ou sem expulsão do feto.

D) Quando ocorre no período de estado puerperal, o infanticídio é sinônimo de aborto.

E) A definição de Tardieu para aborto como sendo “a expulsão prematura e violentamente provocada do produto da concepção, independentemente de todas as circunstâncias de idade, viabilidade e mesmo de formação regular”, apesar de antiga, é completa e enquadra as várias situações de ocorrência do aborto.


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