Procura

Direito ambientalDiretrizes nacionais de saneamento básico - lei nº 11.445 de 2007


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (CS-UFG 2018)

O Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) tem como objetivo:


A) coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, por exigência constitucional expressa.

B) disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico em todo território nacional.

C) permitir o desmonitoramento da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico de todas as regiões do Brasil.

D) ceder informações aos diretores, inspetores e autoridades, diretamente ligados ao projeto de saneamento, pois é proibida a publicidade, inclusive, por meio eletrônico, por se tratar de assunto de interesse nacional e de caráter sigiloso.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

Tente Este: Exercício 8

VOLTAR ao índice: Direito ambiental






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+