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- (CONSULPLAN 2018)
Assinale a afirmativa correta.
A) A utilização do solo e do espaço aéreo é ilimitada pelo proprietário.
B) Adquire-se a propriedade móvel com o título translativo respectivo.
C) O usufruto é transmissível causa mortis e isenta de tributação a transmissão.
D) Na hipoteca, garante a obrigação principal tudo que possa ser extraível da coisa hipotecada, como valor econômico.
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