Questões de concurso - Pedagogia - Legislação da educação

EXERCÍCIOS - Exercício 9

(DEPSEC 2018)

A educação de nosso país necessita ter um documento que venha nortear as políticas públicas em todos os sistemas de ensino. O responsável de definir as diretrizes é a Lei 9394/96 (LDB). Segundo o Art. 16 da Lei mencionada, o Sistema Federal de Ensino compreende:

A- As instituições de ensino mantidas pela União;

B- As instituições de ensino mantidas pelo Estado;

C- As instituições de ensino superior criadas e mantidas pela iniciativa privada;

D- Os órgãos federais de Educação;

E- As instituições de ensino mantidas pelo Município.

É totalmente verdadeiro afirmar que:

A) As questões A e B estão corretas;

B) Apenas a questão D está correta;

C) As questões A, B, C e D estão corretas;

D) As questões A, C e D estão corretas;

E) Todas as questões estão incorretas

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