Procura

Direito constitucionalTeoria da constituição


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FUNDEP (Gestão de Concursos) 2018)

No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas normas, suspeitas de inconstitucionalidade, assim como à atribuição de sentido às normas infraconstitucionais, da forma que melhor realizem os mandamentos constitucionais”. Tal princípio “abriga, simultaneamente, uma técnica de interpretação e um mecanismo de controle de constitucionalidade.”

Assinale a alternativa que apresenta o princípio referido por Barroso.




A) Princípio da efetividade.

B) Princípio da interpretação conforme a Constituição.

C) Princípio da presunção de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público.

D) Princípio da supremacia da Constituição.

E) Princípio da unidade da Constituição.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 2

Tente Este: Exercício 111

VOLTAR ao índice: Direito constitucional






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+