Direito constitucionalAção popular
- (VUNESP 2018)
Em relação à Ação Popular, é correto afirmar que
A) haverá pagamento de custas pelo autor no caso de nova ação.
B) serão devidas as custas, desde que comprovada a má-fé do autor.
C) a improcedência por carência de provas evidencia a má-fé do autor da ação popular.
D) a improcedência torna devidos os honorários de sucumbência.
E) serão devidas as custas judiciais e ônus de sucumbência.
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