Legislação federalLei 11.091 de 2005
- (IF-SP 2018)
No tocante ao Programa de Avaliação de Desempenho, considere:
I. Aferir o mérito para progressão é prescindível ao resultado do Programa de Avaliação de Desempenho.
II. Os princípios de objetividade, legitimidade e publicidade devem nortear a escolha dos instrumentos a serem utilizados para a avaliação de desempenho.
III. A avaliação de desempenho permite ao administrador mensurar, apenas, os resultados obtidos pelo servidor avaliado.
IV. Salvo a chefia imediata, todos os integrantes da equipe de trabalho e usuários participarão do processo de avaliação de desempenho.
V. Tem por escopo promover o desenvolvimento institucional, subsidiando a definição de diretrizes para políticas de gestão de pessoas e garantindo a melhoria da qualidade dos serviços prestados à comunidade.
De acordo com o Decreto nº 5.825/2006, está correto o que se afirma APENAS em
A) I e IV.
B) II, IV e V.
C) II e V.
D) I e III.
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