DiversosDiversos (2)
- (NUCEPE 2018)
Sobre Incidente de Insanidade Mental, assinale a alternativa CORRETA.
A) Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente no IML.
B) O exame médico pericial para verificação de Incidente de Insanidade Mental pode ser ordenado tanto na fase de inquérito, quanto na ação penal em si.
C) O Ministério Público pode ordenar a instauração de Incidente de Insanidade Mental.
D) O juiz só pode solicitar a instauração de Incidente de Insanidade Mental, se o acusado concordar.
E) Trata-se de avaliação pericial realizada exclusivamente em Hospital de Custódia.
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