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EXERCÍCIOS - Exercício 128

  • (FCC 2018)

O AACR2 determina que se use como título uniforme de um ato legislativo individual os seguintes elementos, na ordem de preferência indicada abaixo:

I. O título oficial do ato.

II. Um título não oficial abreviado ou a forma comumente citada na literatura jurídica.

III. O título oficial abreviado ou a forma comumente citada.

IV. Qualquer outra designação oficial (por exemplo, o número ou a data).

A ordem está




A) correta.

B) incorreta; II e IV estão invertidos.

C) incorreta; III e IV estão invertidos.

D) incorreta; I e III estão invertidos.

E) incorreta; I e II estão invertidos.


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