Direito processual penalSistemas de apreciação e valoração
- (FUMARC 2018)
Em matéria de provas no processo penal, é CORRETOafirmar:
A) A absolvição independe de o acusado provar o alegado.
B) A declaração de ilicitude de uma prova necessariamente implica nulidade absoluta de todo o processo.
C) A prova testemunhal não poderá ser determinada de ofício pelo juiz.
D) Não há contaminação da prova quando ficar evidenciado seu nexo causal com a prova originária.
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