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Direito processual penalSistemas de apreciação e valoração


EXERCÍCIOS - Exercício 1

  • (FUMARC 2018)

Em matéria de provas no processo penal, é CORRETOafirmar:


A) A absolvição independe de o acusado provar o alegado.

B) A declaração de ilicitude de uma prova necessariamente implica nulidade absoluta de todo o processo.

C) A prova testemunhal não poderá ser determinada de ofício pelo juiz.

D) Não há contaminação da prova quando ficar evidenciado seu nexo causal com a prova originária.


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