Legislação da defensoria públicaLei complementar nº 80 de 1994
- (FUNDATEC 2018)
Assinale a alternativa INCORRETA.
A) A Corregedoria-Geral é órgão de fiscalização da atividade funcional e da conduta dos membros e dos servidores da Instituição.
B) O Defensor Público-Geral e o Subdefensor Público-Geral devem ser maiores de 35 (trinta e cinco) anos e membros estáveis da carreira.
C) Compete ao Corregedor-Geral da Defensoria Pública determinar correições extraordinárias.
D) O Conselho Superior da Defensoria Pública tem como membros natos o Defensor Público-Geral, o Subdefensor Público-Geral, o Corregedor-Geral e o Ouvidor-Geral.
E) Compete ao Conselho Superior editar as normas que regulamentam a eleição para Ouvidor-Geral.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 3
Vamos para o Anterior: Exercício 1
Tente Este: Exercício 41
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Legislação da defensoria pública