Direito processual civilIntrodução à execução civil
- (CONSULPLAN 2018)
Acerca do tema relativo à tipicidade na execução é INCORRETO afirmar que:
A) A preocupação em conter o poder executivo do juiz está intimamente ligada aos valores do Estado Democrático de Direito.
B) O princípio da tipicidade objetiva garantir o jurisdicionado contra a possibilidade de arbítrio na utilização da modalidade executiva.
C) As cláusulas gerais executivas se mostram como um método eficaz para concretizar o direito material utilizando-se do meio executivo mais adequado ao caso.
D) A diversidade das situações de direito material implica a tomada de consciência da imprescindibilidade de um tratamento diferenciado no processo, especialmente em relação aos meios de execução.
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