Direito constitucionalO federalismo brasileiro
- (FUNRIO 2018)
Sendo o Brasil uma federação, pode-se afirmar que
A) os entes federativos podem se separar apenas por força de emenda à Constituição.
B) é vedada a secessão dos entes federativos.
C) é possível a criação de um novo Município, mediante a simples aprovação das populações envolvidas.
D) a secessão é permitida, desde que atendidos os requisitos constitucionais.
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