Direito constitucionalClassificação das normas constitucionais
- (COSEAC 2018)
De acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as normas definidoras dos direitos e garantias individuais possuem eficácia:
A) plena.
B) exaurida.
C) limitada.
D) exequível.
E) contida.
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